Processo 326553/11
Assunto BAIXA DE PENDÊNCIA
Protocolado em 31/05/2011 17:05
Autuado em 31/05/2011 17:05
Oficio de encaminhamento 146/11
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 3046/2012 da Segunda Câmara, de 08/10/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/09/2012 Acórdão   3046/ 2012 Outros HERMAS EURIDES BRANDÃO
26/09/2012 Acórdão   3046/ 2012 Outros HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Interessado EDEMETRIO BENATO JUNIOR
Origem MUNICÍPIO DE INÁCIO MARTINS

Juntadas
DataDescrição
18/01/2012 17:51 AR de devolução dos Autos Físicos RM832836216BR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/10/2012 503 Acórdão nº 3046/2012
21/09/2012 492 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2012 de 26/09/2012
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 6556/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/11/2012 14:16 DP  
29/10/2012 11:10 DAT Despacho Processual Diverso nº 3508/2012 -
26/09/2012 15:11 S2C Acórdão nº 3046/2012 -
26/09/2012 15:11 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1648/2012 -
26/09/2012 15:11 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1746/2012 -
03/08/2012 11:40 GCHEB  
18/07/2012 14:20 SMPjTC Certidão Diversa nº 3844/2012 -
18/07/2012 14:20 SMPjTC Parecer nº 11717/2012 - arquivamento Transferência Voluntária. Prestação de Contas. Recursos de Natureza Obrigatória. Arquivamento do Feito com Baixa de Pendência na Unidade Técnica. Necessária análise pela Diretoria de Contas Municipais em Procedimento Próprio.
09/06/2011 16:51 DAT Informação nº 1177/2012 - Recursos repassados pelo Fundo Estadual de Saúde do Estado do Paraná, para o Fundo Municipal de Inácio Martins – Recursos oriundos do Sistema Único de Saúde ( SUS) – Não aplicabilidade do Artigo 25 da Lei Complementar 101/00 – Não aplicabilidade da Reso
31/05/2011 17:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6556/2011 -

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